Pesquisar Matéria Legislativa

RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº14/2024

Projeto de lei n 001/2024 - De: 17 de janeiro de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Projeto de lei n 002/2024 - De: 19 de janeiro de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n 003/2024 - De: 25 de janeiro de 2024 sumula: Autoriza o poder executivo realizar abertura de créditos adicionais, promover remanejamentos na lei orçamentaria anual do município de Porto dos Gaúchos, estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.

Projeto de lei n 004/2024 - De: 25 de janeiro de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providências.

" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de lei n 007/2024 - De: 16 de fevereiro de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Projeto de lei n 009/2024 - De: 23 de fevereiro de 2024 sumula: "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providências".

Projeto de lei n 010/2024 - De: 27 de fevereiro de 2024 Sumula: "Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de repasse financeiro a titulo de ajuda de custo, proveniente do erário publico municipal a associação de assistência social - IADEPOR e da outras providências.

Projeto de lei n 011/2024 - De: 27 de fevereiro de 2024 Sumula: "Fica o poder executivo municipal, autorizado a firmar termo de convenio de repasse a titulo de auxilio financeiro para o conselho comunitário de segurança publica do município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providências"

Projeto de lei n 012/2024 - De: 28 de fevereiro de 2024 Sumula: "Fica alterado o numero de vagas constante no plano de cargos, carreira e salários dos profissionais do PCCS - GERAL do município de Porto dos Gaúchos - MT e da outras providências".

Projeto de lei n 013/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: "Altera o artigo 22 da lei n 648 de 21 de agosto de 2017 e da outras providências."

Projeto de lei n 014/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: " Altera dispositivos da lei n 441/2023 que dispõe sobre o conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo e da outras providências."

Projeto de lei n 015/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: "Altera dispositivos da lei municipal n 816/2020 que cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável - CONREDES do município de Porto dos Gaúchos, e da outras providências".

Projeto de lei n 016/2024 - De: 01 de março de 2024 sumula: "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convenio de cooperação mutua com a fundação nova chance - FUNAC, por intermédio da secretaria de estado de segurança publica - SESP e da outras providências.

Projeto de lei n 017/2024 - De: 06 de março de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providências.

Projeto de lei n 018/2024 - De: 11 de março de 2024 sumula: Altera e acrescenta dispositivos a lei n 926/2021 e da outras providências.

Projeto de lei n 019/2024 - De: 15 de março de 2024 sumula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências".

Projeto de lei n 020/2024 - De: 18 de março de 2024 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n 21/2024 - De 01 de abril de 2024 Sumula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências”.

Projeto de lei n 022/2024 - De: 01 de abril de 2024 Sumulas: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade e dá outras providências”.

Projeto de lei n 023/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Projeto de lei n 024/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Projeto de lei n 025/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de lei n 026/2024 - De: 16 de Abril de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 027/2024 - De: 23 de Abril de 2024 Sumula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE 09 de Maio de 2024 “Destina para afetação de uso especial da Câmara Municipal de Vereadores o bem imóvel público que especifica.”

Projeto de lei nº 029/2024 - De: 09 de maio de 2024 Sumula: Altera e acrescenta dispositivos a lei nº. 926/2021 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 030/2024 DE: 10 DE MAIO DE 2024 Sumula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - DE 16 de maio de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - DE 16 de maio de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE 16 de maio de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - DE: 29 de maio de 2024“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - DE: 29 de maio de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - DE 29 de maio de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - DE: 05 de junho de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - DE 05 de junho de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - DE 06 de junho de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o município de Juara/MT, para repasse de valores quando do uso do Laboratório de Análise de Águas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 042/2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 041/2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 044/2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias"

Projeto de Lei nº 045 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias"

" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias"

PROJETO DE LEI Nº 047/2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 048/2024-DE: 08 de Agosto de 2024“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 049/2024-DE: 15 de Agosto de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”