Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de lei n 009/2024 - De: 23 de fevereiro de 2024 sumula: "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providências".

Projeto de lei n 010/2024 - De: 27 de fevereiro de 2024 Sumula: "Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de repasse financeiro a titulo de ajuda de custo, proveniente do erário publico municipal a associação de assistência social - IADEPOR e da outras providências.

Projeto de lei n 011/2024 - De: 27 de fevereiro de 2024 Sumula: "Fica o poder executivo municipal, autorizado a firmar termo de convenio de repasse a titulo de auxilio financeiro para o conselho comunitário de segurança publica do município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providências"

Projeto de lei n 012/2024 - De: 28 de fevereiro de 2024 Sumula: "Fica alterado o numero de vagas constante no plano de cargos, carreira e salários dos profissionais do PCCS - GERAL do município de Porto dos Gaúchos - MT e da outras providências".

Projeto de lei n 013/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: "Altera o artigo 22 da lei n 648 de 21 de agosto de 2017 e da outras providências."

Projeto de lei n 014/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: " Altera dispositivos da lei n 441/2023 que dispõe sobre o conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo e da outras providências."

Projeto de lei n 015/2024 - De: 29 de fevereiro de 2024 sumula: "Altera dispositivos da lei municipal n 816/2020 que cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável - CONREDES do município de Porto dos Gaúchos, e da outras providências".

Projeto de lei n 016/2024 - De: 01 de março de 2024 sumula: "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convenio de cooperação mutua com a fundação nova chance - FUNAC, por intermédio da secretaria de estado de segurança publica - SESP e da outras providências.

A necessidade de realizar limpeza das margens da rodovia MT 338, nas em frente ao armazém Sipal até o final da curva, sentido Porto dos Gaúchos à Comunidade Novo Paraná.

A necessidade de realizar a construção de uma vala concretada ao longo das margens da MT 220 e loteamento da Conomali, do trevo com a MT 338 até a ponte do Rio Arinos, e seja integrada à vala, uma pista de caminhada ao lado.

INDICO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADA DE LED

A necessidade realizar a instalação de 02 (dois) bancos de espera, feitos em concreto, com aproximadamente 1,5 metros de comprimento, na frente do Posto de Saúde da Comunidade de Novo Paraná.

A necessidade de Vossa Excelência interceda junto a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IADEPOR, para que eles realizem a instalação de internet wi-fi aos usuários da Capela Mortuária que está a serviço do município.

A necessidade de realizar a construção de pontos cobertos de ônibus em frente a Escola Estadual José Alves Bezerra e Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke, especialmente destinados à espera dos alunos pelo transporte escolar.

Requerimento de informações - Aquisição de peças das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação - Exercício 2023.

Requerimento de informações - Aquisição de peças da Secretaria Municipal de Infraestrutura - exercício 2023.

REQUERIMENTO COPIA PROJETO DE ASFALTO

Requerimento de informações - Dedetização - Extensivo ao Controlador Interno

MOÇÃO DE PESAR - Sr. NORIVAL SERAFIM e Sra. VERA LÚCIA BATISTA SERAFIM

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas acerca do procedimento administrativo apurado por esta controladoria municipal, referente ao procedimento de dedetização dos prédios públicos. Dessa forma, solicito as seguintes informações específicas.