Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 030/2024 DE: 10 DE MAIO DE 2024 Sumula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - DE 16 de maio de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - DE 16 de maio de 2024 Sumula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
Cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Regula o acesso a informações do Poder Legislativo do Município de Porto dos Gaúchos-MT, e dá outras providências - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
INDICO A REABERTURA E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE ARARA AZUL - - |
Aprovado por Unanimidade |