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Modifica a redação do § 1º e do art. 1º do Projeto de Lei nº 039/2023.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE MODIFICA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Autoriza a Permuta e Desafeta,bem imóvel do município de Porto dos Gaúchos/MT por aréas particulares,em detrimento do interesse público,conforme especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Dispõe sobrea a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias

Fica o Poder Executivo Municipal,autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda e custo,proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social-IADEPOR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à equiparação salarial dos cargos de Chefe de Seção e Encarregado e dá outras providências.

Dispõe a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece regras para composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da criança e do Adolescente (CMDA).Do CONSELHO TUTELAR dos Direitos da Criança e do Adolescente e do FUBDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura-SMC de Porto dos Gaúchos-MT,seus princípios,objetivos,estrutura,organização,gestão,interrelações entre os seus componentes,recursos humanos,financiamento e dá outras providências,

Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos,Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Emprego e Ressoalização de Pesos e de Egressos do Sitema Prisional- PINEPE,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá ouras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos/MT,autotizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE(associação de proteção aos idosos desamparados de Juara,lar dos idosos,Irmã Maria Licianete) e dá outras providências.

" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias"

Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Porto dos Gaúchos/MT,e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesas de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PORTO DOS GAÚCHOS – CONSEG, PARA CONTRATAÇÃO DE REEDUCANDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a desafetar avenida Av. 05 Tibagi, localizada no distrito Novo Paraná deste Município de Porto dos Gaúchos/MT, aliena-lo mediante licitação e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Projeto de lei n 048/2023 de 30 de junho de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Projeto de lei n 050/2023 De: 14 de julho de 2023 Sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal n 816/2020 que cria o conselho e o fundo Municipal de Regularização Fundiária e desenvolvimento Econômico Sustentável.

Solicita URGENCIA na aprovação. Projeto de lei n 051/2023 de: 01 De agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Projeto de lei n 052/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre alteração de carga horaria e criação de cargos no plano de cargos, carreira salarial dos profissionais da educação básica do município de Porto dos gaúchos - MT, e da outras providencias.