Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 081/2023 - De: 17 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 082/2023 - De: 17 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 083/2023 - De: 22 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 085/2023 - De: 22 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 092/2023 - De: 29 de novembro de 2023 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 093/2023 - De: 30 de novembro de 2023 sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 050/2023 De: 14 de julho de 2023 Sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal n 816/2020 que cria o conselho e o fundo Municipal de Regularização Fundiária e desenvolvimento Econômico Sustentável. - - |
Aprovado |
| 8 |
A necessidade urgente de promover a instalação de um portão seguro no parquinho da comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A necessidade de realizar reabastecimento de areia no Parquinho da Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de realizar parcerias com as empresas privadas, buscando patrocínio para a instalação de bancos de cimento nas áreas verdes da rodoviária. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Venho pelo presente solicitar informações referente a folha de pagamento dos servidores municipais, devendo ser enviado cópia detalhada por meio digital. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 091/2023 - De: 27 de novembro de 2023 sumula: Fica autorizada a regulamentar a Avenida Passo fundo em área urbana do município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 087/2023 - De: 23 de novembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
A necessidade de realizar a construção de um ponto de apoio no Aeroporto Municipal. - - |
Aprovado |