Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 052/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre alteração de carga horaria e criação de cargos no plano de cargos, carreira salarial dos profissionais da educação básica do município de Porto dos gaúchos - MT, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 056/2023 de: 21 de agosto de 2023 Sumula: Altera a lei municipal n 383/2012 que reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Porto dos gaúchos e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 056/2023 de: 21 de agosto de 2023 Sumula: Altera a lei municipal n 383/2012 que reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Porto dos gaúchos e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 063/2023 - De: 31 de agosto de 2023 Sumula: Autoriza o poder executivo municipal a promover a regularização fundiária das áreas publicas localizadas na quadra 109, quadra 110, do bairro da creche, que especifica e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indico que seja feita Pista de Caminhada, iluminação, arquibancada de concreto, identificação da fachada com o nome do local - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico que seja trocada as pias por bancadas da RODOVIARIA, GINASIO DE ESPORTES, bem como troca das lixeiras por grandes e fechadas, espelhos acima da bancada, porta papel adequado para o local e ganchos para as bolsas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico que seja trocado os bancos de madeira e feito trocador para criança no PSF Dr. Jayme Pereira Frank. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico que todos os Eventos realizados tenham a participação da COMUNIDADE JOÃO E NOVO PARANÁ. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Assunto: Requerimento de informação sobre Construção do PSF Derci de Farias Batista - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Assunto: Requerimento de informação sobre Quebra Molas em Novo Paraná - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Requerimento de informações sobre a alteração do piso salarial das Técnicas de Enfermagem - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n. 055/2023 de 17 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Assistente Legislativo - Assistente Legislativo
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários dos postos de saúde, hospitais municipal e psfs, no âmbito do município de porto dos gaúchos - Mt e da outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n 053/2023 de: 11 de agosto de 2023 Sumula: Dispõe sobre criação de cargo no plano de cargos, carreira e vencimentos do sistema único de assistência social do município de Porto dos Gaúchos - e da outras providencias. - - |
Aprovado |