Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobrea a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 11 |
A necessidade de realizar a permuta de imóvel na concessão de uso do imóvel da Associação dos Servidores da Prefeitura de Porto dos Gaúchos – ASPEPO, alterando a finalidade daquele imóvel para a construção de casas populares. - - |
Aprovado |
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| 12 |
A necessidade de realizar reforma nos equipamentos da Academia ao ar livre da Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico que seja visto a possibilidade REFIS 2023. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicito a necessidade de Abertura da Avenida Rio Grande do Sul até a proximidade da Lanchonete e Restaurante Flutuante de Porto dos Gaúchos - MT. - - |
Aprovado |
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| 15 |
A necessidade de alterar Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, concedendo ao servidor público que possua deficiência ou tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, redução da jornada de trabalho da respectiva lei de carreira em 50% (cinquenta por cento), sem compensação de horário e sem prejuízo da remuneração. - - |
Aprovado |
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| 16 |
CALÇADAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - - |
Aprovado |