Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo Municipal,autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda e custo,proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social-IADEPOR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à equiparação salarial dos cargos de Chefe de Seção e Encarregado e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
7 |
a necessidade colocar bueiros na ponte que fica localizada na divisa de São João com o Município de Novo Horizonte do Norte. - - |
Aprovado |
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8 |
A necessidade de instalar redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na MT 338, no perímetro urbano da Sede do Município de Porto dos Gaúchos-MT. - - |
Aprovado |
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9 |
A necessidade de realizar a abertura das ruas da Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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10 |
A necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento do final da Avenida Ijuí, Av. Guilherme R. Wathier e Av. São Leopoldo. - - |
Aprovado |
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11 |
A necessidade da Prefeitura Municipal realizar um controle de combustível de toda a sua frota de veículos, caminhões e máquinas pesadas. - - |
Aprovado |
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12 |
Indico a realização de um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município irá beneficiar não somente as pessoas que tem animais e não possuem condições financeiras, mas sim toda população pois podemos acompanhar constantemente em grupos de Whatzapp discussões sobre o assunto e o perigo e incomodo que estes aninais soltos causam a sociedade. (Castração é um gesto de Amor) - - |
Aprovado |
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13 |
A necessidade de realizar aquisição de caminhão comboio/melosa para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. - - |
Aprovado |
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14 |
INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PAGAS PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTE - - |
Aprovado |
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15 |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS - - |
Aprovado |