Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
reforma e pintura na quadra do Ginásio de Esportes João Marchetti na Comunidade São joão - - |
Aprovado |
|
| 5 |
IGUALAR DIÁRIAS DE TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A DIÁRIA DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação ampliação da área de espera do Hospital Municipal - - |
Aprovado |
|
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANA JÚLIA RODRIGUES MEIRA - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de informações - alteração de identificação de prédios públicos. - - |
Aprovado |