Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Modifica a redação do § 1º e do art. 1º do Projeto de Lei nº 039/2023.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesas de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a desafetar avenida Av. 05 Tibagi, localizada no distrito Novo Paraná deste Município de Porto dos Gaúchos/MT, aliena-lo mediante licitação e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Projeto de lei n 048/2023 de 30 de junho de 2023 Sumula: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providencias

A apresentação desta indicação se faz necessária, tendo em vista que o prédio público está em fase final da construção, reforma e ampliação, e, uma vez realizada a pintura desse elemento tão visível e presente no entorno da escola, trará benefícios significativos para a comunidade escolar, bem como para a imagem do nosso município como um todo.

A necessidade de possibilitar que as crianças das comunidades São João e Novo Paraná participem do horário do jogo de beach tênis, oferecendo inclusive, toda a logística necessária.

REALIZAR ASFALTO NO ASSENTAMENTO ARARA AZUL

A necessidade de realizar a contratação de assistentes sociais e psicólogos por meio de concurso público para o atendimento na educação e saúde.

A necessidade de realizar aquisição de motocicleta para auxiliar para os funcionários responsáveis no atendimento do Cadastro Único.

Venho pelo presente, solicitar cópia do contrato administrativo com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que possui por objeto, a aquisição de peças para manutenção da Motoniveladora XCMG