Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPONIBILIZAR A VACINA PNEUMO 13 EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 2 |
RECOLHER ENTULHOS E GALHADAS NAS VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E COMUNIDADES SÃO JOÃO E NOVO PARANÁ - - |
Aprovado |
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| 3 |
A necessidade de realizar um trabalho paliativo na estrada da Goyazém sentido à Comunidade Engano, passando pelo seringal. Dentro das possibilidades, realizar o cascalhamento dos pontos mais críticos. - - |
Aprovado |
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| 4 |
A necessidade de realizar limpeza nas laterais da estrada que dá acesso às chácaras próximo ao aeroporto. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indico uma reforma na Academia da Saúde - - |
Aprovado |
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| 6 |
A necessidade de realizar aquisição de laboratório de ciências móvel, para a Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de realizar projeto de Lei, acrescentando a finalidade habitação ao imóvel da matrícula 11.363. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Venho pelo presente solicitar as seguintes informações inerentes ao Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES, devendo constar o regimento interno e cópia da ata da primeira reunião. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Venho pelo presente solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, informando dados referente à quantidade de gestantes; gestantes menores de idade; índice de natalidade anual, e quantidade crianças que foram diagnosticadas com grau I, II e III de autismo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Cultura-SMC de Porto dos Gaúchos-MT,seus princípios,objetivos,estrutura,organização,gestão,interrelações entre os seus componentes,recursos humanos,financiamento e dá outras providências, - - |
Aprovado |