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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias.

Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de " food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas,na forma que especifica.

Das condições preestabelecidas para beneficio da tarifa social nas fatura de água e esgotamento sanitário do município de Porto dos Gaúchos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias

Estima a Receita e fixa a despesas do município de Porto dos Gaúchos/MT para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional,e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal,e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias

Altera redação do art.2º da Lei Municipal nº 905/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa FINISA dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°859/2020,de 08 de dezembro de 2020,majorando o percentual de abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porto dos Gaúchos,Consolida a Legislação Tributária e dá outras providencias

Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção,implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal-CEF no âmbito do Programa FINISA,e dá potras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,e dá outras providencias

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Imóvel Público mediante Cessão de Uso e dá outras providências

Promove alterações na Estrutura Administrativa do Município de Porto dos Gaúchos/MT, para modificar e para instituir Unidades Administrativas, com a criação, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Porto dos Gaúchos – MT e da outras providencias

Dispõe sobre votação do parecer prévio das Contas do Exercício Financeiro de Governo 2019, do Poder Executivo Municipal

“REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Denominação do Prédio Publico PSF Urbano e da outras providencias

Sumula: Altera a Denominação do Prédio Público PSF Arinos e dá outras providencias.

Proíbe o manuseio,a utilizaçaõ,a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios,assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no município de Porto dos Gaúchos,e dá outras providências.

Altera o nome de Avenida que especifica e dá outras providências

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica autorizado a reposição salarial a todos os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências

Altera a Lei 853/2020 a título de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dada a todos funcionários municipais, e dá outras providências

Altera a Lei 854/2020 a título de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF. que trata da revisão geral dada a todos funcionários Municipais, dá outras providências

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do jovem MATEUS INÁCIO REATO, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2021.

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do Sr. ADALTO KREBS, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021.

Moção de Aplausos a Virginia Mendes primeira dama do Estado de Mato Grosso

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do SR. GILBERTO FELIPE DA SILVA DOMINGUES, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do SR. JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de abril de 2021.

É com extremo pesar que a Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, externa suas condolências pelo lamentável falecimento do SR. JOÃO MACEDO DE JESUS.

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do SR. EDIMILSON GOMES TEIXEIRA, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril de 2021.

Com base no Regimento Interno desta Casa, usamos deste expediente para manifestar aos familiares do jovem FRANCISCO THIAGO CORREIA MODESTO, sinceros votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01de maio de 2021.

Com base no Regimento Interno desta Casa, art. 176, usamos deste expediente para REQUERER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato de bravura desempenhado pelos Soldados Deuérbeth e Riato