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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias .

Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

cria normas para a expedição de declaração para efeito de cadastro ou recadastramento junto a secretaria de estado de fazenda de mato grosso e da outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.

Fica criado o Plano Municipal de Politicas Culturais do Município de Porto dos Gaúchos-MT.

Institui o Fundo Municipal de Politicas Culturais, e dá outras providencias.

Fica autorizada a criação da Rua Sucupira e Rua Canelão em área urbana do município de Porto dos gaúchos-MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.

Altera área denominada de Reserva Oeste e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Porto dos Gaúchos/MT para o Exercício Financeiro de 2021.

Dispõe sobre alteração da Lei n°671/2017 de 27 de Dezembro de 2017, plano PLURIANUAL- PPA do Município de Porto dos Gaúchos para o período de 2018/2021.

Fica alterada a nomenclaturada estrada vicinal denominada de Zecão para estrada Vicinal Pedro Rondon que liga a MT 338 à MT 220 e dá outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abril no Orçamento do Município de um Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde o cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providencias.

Fica Revogado o s 3° da Lei Municipal n°294 de 23 de março de 2010 e dá outras providencias.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar um repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 792/2019, de 17 de dezembro de 2019, majorando o percentual de abertura de crédito adicional e suplementar e dá outras providências"

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar mais um repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT

Dispõe sobre calendário das Sessões Ordinárias das Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2020.

Fica autorizado a reposição salarial a todos os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providencias.

Altera a Lei 612/2016 a titulo de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF, que trata da revisão geral dada a todos funcionários Municipais, dá outras providencias.

Altera a Lei 661/2016 a titulo de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dada a todos funcionários municipais, e dá outras providencias.

"Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, do Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2021/2024, a que se refere o Artigo 29-A, inc. I, Ambos da Constituição Federal e Disposições da Lei Orgânica Municipal" e obedecendo a LC 173 art. 8°.

"Fixa o subsidio de Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Porto dos Gaúchos, do Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2021/2024, a que se refere o Artigo 29-A, inc. I, Ambos da Constituição Federal e Disposições da Lei Orgânica Municipal" e obedecendo a LC 173 art. 8°.

Requerimento de informação sobre as medidas tomadas contra o avanço da Dengue em nossa Cidade.

título definitivo do núcleo habitacional Padre João Evangelista Dornstauder .

Solicita informações sobre porque não esta sendo disponibilizado editais de obras no Portal Transparência da prefeitura.

Solicita informação sobre o não pagamento da gratificação especial para os profissionais de saúde.

que viabilize a necessidade de colocar gari na comunidade de Novo Paraná

a necessidade de fazer camisetas com identificação para a terceira idade da Comunidade de Novo Paraná.

placa de identificação no trevo de novo paraná

fazer reforma e manutenção na capela e nos banheiros do Cemitério Municipal.

aquisição de uma maquina de cortar grama para o Ginásio poliesportivo João Marchetti como também servir ao campo de futsal

REGULAÇÃO DO TRÂNSITO EM ÁREA URBANA

calçadas na rua Rio de Janeiro

manutenção da cadeira odontológica do PSF Novo Paraná.

manutenção em bueiro na comunidade do Engano

rede elétrica no cruzamento da Avenida Theodoro Rezer com Rua Dona Alvina para que possa colocar iluminação publica

a necessidade de fazer limpeza na frente da Escola Estadual José Cleto Guiel na Comunidade de Novo Paraná, fazendo a retirada de entulhos e galhadas.

Necessidade de criar um programa de castração de gatos e cães.

REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

Indico a Necessidade de serviço de limpeza em terrenos do loteamento próximo ao bairro da creche e contenção de águas de chuvas

Indico a necessidade de aquisição de área Urbana para fins de Habitação popular.