Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 73
Turno: -
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Fica autorizado a reposição salarial a todos os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 75
Turno: -
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Altera a Lei 612/2016 a titulo de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF, que trata da revisão geral dada a todos funcionários Municipais, dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 80
Turno: -
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Altera a Lei 661/2016 a titulo de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dada a todos funcionários municipais, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal á Associação Social- IADEPOR e da outras providencias . - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar ajuda de custo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso na forma do art. 3° da INSTRUÇÃO expedida pelo Poder Judiciário- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, datado em 27 de abril de 1994. - - |
Aprovado |
| 6 |
a necessidade de fazer limpeza na frente da Escola Estadual José Cleto Guiel na Comunidade de Novo Paraná, fazendo a retirada de entulhos e galhadas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 34
Turno: -
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Fica alterado o numero de vagas do cargo de PREGOEIRO do plano de cargos, carreira e Salario dos Profissionais do PCCS- GERAL do município de Porto dos Gaúchos- MT e dá outras providencias. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Necessidade de criar um programa de castração de gatos e cães. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 85
Turno: -
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Fica Incluso no artigo 34 a Lei Municipal n° 260 de 25 de agosto de 2009 o Paragrafo segundo e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 10 |
REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico a Necessidade de serviço de limpeza em terrenos do loteamento próximo ao bairro da creche e contenção de águas de chuvas - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 87
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$: 415.747,00 ( Quatrocentos e Quinze mil Setecentos e Quarenta e sete reais) e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 89
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no valor total de R$: 180.654,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos ) e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$: 115.746,63 (Cento e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Seis reais e Sessenta e Três Centavos) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 70
Turno: -
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Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipal pertencente ao Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica e dá outras Providencias. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 71
Turno: -
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial e dá outras providencias. - - |
Aprovado |