Pesquisar Matéria Legislativa

VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2024

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

Requerimento de informações - Aquisição de peças da infraestrutura.

Requerimento de informações - Relatório de viagem da Secretária Municipal de Assistência Social

REQUERIMENTO DE AGENDAMENTO ULTRASSOM NOVO PARANA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DA RODOVIARIA

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas, contendo relatório completo, valores e empresas vendedoras de todas as aquisições de peças de veículos pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, podendo ser entregue via digital ou impressa.

Requerimento de informações - Aquisição de peças das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação - Exercício 2023.

Requerimento de informações - Aquisição de peças da Secretaria Municipal de Infraestrutura - exercício 2023.

REQUERIMENTO COPIA PROJETO DE ASFALTO

Requerimento de informações - Dedetização - Extensivo ao Controlador Interno

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas acerca do procedimento administrativo apurado por esta controladoria municipal, referente ao procedimento de dedetização dos prédios públicos. Dessa forma, solicito as seguintes informações específicas.

Requerimento ao Governador a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Requerimento ao Controlador Interno

REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INICIO DA REFORMA NO HOSPITAL

Requeiro a V. Exa., com base no art. 69, XIII do Regimento Interno desta Casa

Requerimento de informações – Reforma Hospital Municipal

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas sobre o início da execução das obras de pavimentação asfáltica da continuação da Av. Guilherme Meyer.

Requerimento de informação sobre REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL

INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM O FESPEVA

A presente solicitação tem por objeto requerimento para que forneça informações detalhadas sobre o empenho nº 9275/2023, datado de 11 de dezembro de 2023, sendo fornecido todos os detalhes pertinentes ao empenho mencionado, incluindo descrição do objeto, valores, fornecedores envolvidos, justificativa para a despesa e demais informações relevantes que possam contribuir para um entendimento claro e preciso das ações realizadas.

Venho pelo presente, vem requerer informações detalhadas sobre a compra de cimento destinada à construção das calçadas na rodoviária. Solicitamos que seja fornecida a quantidade total de cimento adquirida, bem como a data de aquisição e o nome do fornecedor, além do valor unitário e total pago por essa compra. Ademais, solicitamos informações sobre o frete, incluindo a empresa responsável pelo transporte do cimento até a rodoviária, o valor total pago pelo frete, e as datas de transporte e entrega do cimento no local da obra.

Com fundamento no que dispõe o artigo 22, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Porto dos Gaúchos-MT (LOM), bem como no que dispõe o Artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, A CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE COMPRAS, SENHORA VANESSA SANTONI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: - Aquisição de peças e equipamentos através do Sistema Prime; - Outros assuntos de inerentes a pasta da finanças. Informo que a presente reunião será gravada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o devido tratamento das informações coletadas

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO DA SAÚDE DO VALE DO ARINOS-CISVA

Requerimento de informação sobre PROJETO DE ASFALTO

Requerimento de informações sobre contratos de Locação de Veículos.

Requerimento de informações sobre contratos de Locação de Veículos

Requerimento de informações – Fiscais FESPEVA

Requerimento de informações sobre o financiamento do PAÇO MUNICIPAL

Requerimento de informação sobre Carro do Esporte que se encontra parado a algum tempo nos fundos do ginasio

Requerimento de informação sobre pagamento e realização das Emendas impositivas parlamentares da vereadora Luciane Bundchen

Requerimento de informação sobre ALUGUEL DE CAMINHÃO PIPA NA SEDE

Solicitação de Informação sobre Embasamento Legal para Restrição de Vistoria em Obras Públicas Durante Período Eleitoral.

INFORMAÇÕES DO APARELHO DE ULTRASSOM DENTAL

Requerimento de informações – Emendas Parlamentares Juarez Costa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE EXAMES E CONSULTAS

REQUERIMENTO SOBRE CAMA HOSPITALAR

Venho pelo presente solicitar informações sobre exames e consultas que a paciente Luzineti Aparecida Rodrigues que faz tratamento de hemodiálise aguarda. No meu entendimento esses pacientes devem ser priorizados. Diante do exposto aguardo retorno, espero assim contar com os nobres EDIS desta casa de lei para aprovação deste requerimento que é de direito do vereador. Assinado por mim vereadora e a paciente

Requerimento da cópia da ART da obra de hidrossemeadura realizada na MT 220, na qual foi executada pela empresa AMBIEX.

Venho pelo presente solicitar informações sobre quais exames e consultas que são realizados através do consorcio da Saúde.

Venho pelo presente solicitar informações sobre quais exames, exemplo: tomografia, endoscopia (não qual o grau de complexibilidade, como foi respondido no requerimento anterior) realizados através do consorcio da Saúde.

Venho pelo presente solicitar informações sobre o UBS – Postinho da Comunidade da Engano, gostaria de saber por qual motivo que foi fechado, por que demorou 1 ano e meio para buscar seus moveis como maca, cadeiras, balanças, insumos, até mesmo os prontuários dos pacientes ficaram lá por tanto tempo. As pessoas que residem na comunidade estão sendo assistida em qual posto e se estão tendo assistência de ACS.

Informações detalhadas de cronograma de obra de pavimentação asfáltica

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - FESPEVA

Requerimento de informação com lista com a quantidade de idosos que estão aguardando consulta oftalmológica e cirurgia de carata.

Requerimento de Informações - Pagamento incentivo ACS e ACE.

Requerimento de Informações - Coleta de lixo seco e entulhos

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO DOS LOTES DA RUA RUBI GILBERTO WATHIER

A necessidade urgente de instalação de placas de sinalização que proíbam o tráfego de caminhões em determinadas áreas da cidade.

A necessidade de realizar aquisição de equipamentos reservas para o laboratório de análises clínicas.