Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 061/2024 "Institui a Semana Municipal de Combate à violência Contra a mulher, nas escolas das rede públicas e privadas e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062/2024
DE 04 de novembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 063/2024
DE 07 de novembro de 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 064/2024
DE 07 de novembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei do Legislativo que instituí a Semana Municipal de Prevenção à Violência Doméstica e familiar contra a mulher a ser realizada todos os anos na ultima semana do mês de agosto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - FESPEVA - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requerimento de informação com lista com a quantidade de idosos que estão aguardando consulta oftalmológica e cirurgia de carata. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informações - Pagamento incentivo ACS e ACE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informações - Coleta de lixo seco e entulhos - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RIO DE JANEIRO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indico construção de estacionamento nas laterais da Avenida Santo Ângelo na quadra do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Indico instalação de Parquinho e banco na Praça Leopoldina Wilke. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
indico que seja visto a possibilidade REFIS 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Indico que seja feita regularização dos terrenos localizados na Rua Rudi Gilberto Wathier - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Indico aquisição de celular e ar condicionado para PSF Jaime Pereira Frank. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Indico pagamento de insalubridade sobre o piso salarial e incentivo anual. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
A necessidade de Médico Oftalmologista para Cirurgia de Catarata em Idosos no Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
A necessidade de manutenção e desentupimento dos bueiros da Avenida Cerro Largo. - - |
Aprovado por Unanimidade |