Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 050/2024 De: 30 de Agosto de 2024 :"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 939/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS PARA O PERÍODO DE 2022/2025". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 051/2024 De: 30 de Agosto de 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 052/2024 De: 30 de Agosto de 2024 "Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Porto dos Gaúchos/MT para o Exercício Financeiro de 2025" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 067/2024
DE 03 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 069/2024
DE 06 de Dezembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 070/2024
DE 06 de Dezembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 071/2024
DE 11 de dezembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
INDICO RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES NO FINAL DE ANO - NATAL - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
A necessidade de substituição da ponte do Córrego Igarapé do Engano por bueiros na estrada que dá acesso à sede do município até Novo Paraná, paralelo à MT-220, via Fazenda Zanovello. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 10 |
Aquisição de odontomóvel para melhor atender a população rural. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 11 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO DOS LOTES DA RUA RUBI GILBERTO WATHIER - - |
Aprovado por Unanimidade |