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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comissão de Economia, Finanças e Planejamento das Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, adentrou no Plenário com um Decreto Legislativo e o Sr. Leandro Budke, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 12:19:44
Autor:
Assistente Legislativo - Assistente Legislativo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Sumula: Concede titulo de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 11:35:11
Autor:
Claudiomar
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Vereador Claudiomar Braun.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre votação do parecer prévio das Contas do Exercício Financeiro de Governo 2022, do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 7:57:37
Autor:
CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:05:22
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Reajusta a verba indenizatória do Exercício das Atividades Parlamentares de Controle Externo, alterando o Artigo 1º da Lei Municipal nº 540/2014 de 16 de dezembro de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 1.047/2022, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 17:05:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:25:59
Autor:
Eder Boldrin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários dos postos de saúde, hospitais municipal e psfs, no âmbito do município de porto dos gaúchos - Mt e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Assistente Legislativo - Assistente Legislativo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei legislativo 05/2023 Sumula: Altera a lei municipal n 393/2012, que reestrutura o quadro de pessoal e plano de carreiras e vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo de Porto dos Gaúchos e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:22:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a realizar Termo de Cooperação Técnica para realização de procedimentos licitatórios.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:23:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:22:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:37:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:49:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 2° SGT PM PAULO SEVERINO DUARTE
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:23:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 2° SGT PM VALDECI LAÉRCIO DA SILVA
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:26:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 3° SGT PM JEFFERSON WITTER PEREIRA
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:28:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 3° SGT PM RONIEL BOAVENTURA DE OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:29:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CB PM HERNANDES AQUINO CUSTÓDIO
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:30:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CB PM MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BARBOSA
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:31:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CB PM DEUERBETH SIQUEIRA VIEIRA
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:31:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à SD PM KALIANDRA KELLY ELSIK
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:32:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM DOUGLAS FERREIRA PINTOR
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM HARLON ONASSYS VARGAS
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM DIEVELEY AVELINO DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:36:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM SILVIO RIBEIRO ALENCAR DE ANDRADE
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:37:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM ANTONIO CARLOS GOMES
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:37:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao SD PM VALTEIR INACIO RIATO
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:38:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:39:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - CARMEN LIMA DUARTE
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:41:41
Autor:
Claudiomar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME FUTSAL B – ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, representados por seu Capitão Marcos Henrique Borges da Silva
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:09:16
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos ATLETAS DO TIME VÔLEI B – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu Capitão Marcelo Rezer
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:10:52
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI A – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Iara Beatriz Castilho
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – FEMININO- ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representadas por sua capitã Ana Caroline Benites Costa
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME FUTSAL A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Diogo da Fonseca Salazar
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VOLEI A – MASCULINO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES BEZERRA, representado por seu capitão Luiz Henrique dos Reis Melo
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:19:14
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às ATLETAS DO TIME VÔLEI B – FEMININO - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CLETO GIEHL, representadas por sua capitã Ana Beatriz Martins Saldanha
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:20:11
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO - EDEVALDO DE SOUZA ARCANJO
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Angela Piovesan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - ANA JÚLIA RODRIGUES MEIRA
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 14:29:34
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Concedo Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Maximino Gaio pelo excelente trabalho prestado na função de motorista da saúde.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 15:51:17
Autor:
CEFP - Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Com fulcro no art. 176, do regimento interno, usamos deste expediente para requerer a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja concedida moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Euclides Bobbo, pelo excelente trabalho desempenhado
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio, ao gabinete da presidência da coleta Câmara dos deputados - Excelentíssimo senhor Arthur Lira
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:43:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao gabinete da Presidência do senado federal excelentíssimo senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:47:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ELPÍDIO VARGAS MARAFIGO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Leandro Budke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ ANTONIO CASTILHO
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:02:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS - TIME DE FUTSAL SUB 12.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:12:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR - AMARA ALVES DA SILVA
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:47:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PE. EVERALDO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:23:36
Autor:
Donizete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONISIO VIECELI
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Eder Boldrin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROZENEI ALMEIDA CAMPINAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:43:27
Autor:
Ivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À Sra. EVELIN KRIEGER EWALD
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:46:51
Autor:
Valdir Bobbi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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