Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de lei n 066/2023 - De: 01 de setembro de 2023 Sumula: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Projeto de lei n 067/2023 - De: 27 de setembro de 2023 sumula: Dispõe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no plano de cargos, carreiras salarial dos profissionais da educação básica do município de Porto dos Gaúchos - MT, e da outras providencias

Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários dos postos de saúde, hospitais municipal e psfs, no âmbito do município de porto dos gaúchos - Mt e da outras providencias.

A necessidade de realizar reforma, revitalização e dedetização da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A necessidade de realizar melhor aproveitamento do espaço público “colégio agrícola”.

A necessidade de realizar a instalação de placas indicando os limites do Município, indicando as divisas do município de Porto dos Gaúchos com os municípios de Juara, Novo Horizonte, Tabaporã, Ipiranga do Norte e Itanhangá.

A necessidade do Prefeito Municipal interceda junto à SINFRA, para que realize a instalação de sinalização linhas de estímulo, no trevo da MT 220 e MT 338, nas proximidades da Comunidade de Novo Paraná.

A necessidade de realizar a revitalização das faixas de pedestres na sede do município de Porto dos Gaúchos-MT.

Com fulcro no art. 176, do regimento interno, usamos deste expediente para requerer a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja concedida moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Euclides Bobbo, pelo excelente trabalho desempenhado

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ELPÍDIO VARGAS MARAFIGO.

O Prefeito Municipal para Solicitar informações que informe quantas cestas básicas foram adquiridas com recursos próprios no ano de 2023, e que apresente relatório de entrega das cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência Social realizadas no ano de 2021 a 2023.

Solicitar informações referente aos veículos avariados pertencentes à Prefeitura Municipal, devendo Vossa Excelência, encaminhar cópia dos boletins de ocorrência dos respectivos acidentes e laudo que comprove a sinistro do veículo.

Requerimento de informações sobre Casas Populares

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIARIA MUNICIPAL