Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da´ outras providencias"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e dá outra s providencias"

" Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providencias"

" Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outra providencias"

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providencias"

" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e dá outras providencias"

Fica o poder executivo autorizado a incluir secretaria de Cultura e Economia Criativa no artigo 4° da lei Municipal 940/2021,para poder abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências”.

“Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 763/2019, que estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Enfermeiro, Farmacêuticos, Bioquímico e Técnico de Enfermagem, junto ao Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen dá outras providências.”

Fica autorizada a criação das Ruas Vereador Leonardo Buss, Horizontina, Três Passos, Sarandi, Panambi, Cruz Alta, Carazinho e extensão da Rua Paulo Rezerem área urbana do município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.

Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

“Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Altera o art.56 da lei Municipal n° 467/2013,que trata Licença Prêmio por Assiduidadee dá outras providências.

"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°025/2001 de 10 de agosto de 2001 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo,proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos se saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19),e dá outras providencias."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."

Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos,Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT,para criar cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências

Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos,Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde -SUS do município de Porto dos Gaúchos MT,e dá outras providências

" Altera dispositivos da Lei Municipal n° 847/2020 que institui o Fundo Municipal de políticas Culturais e dá outras providencias"

"Altera dispositivos da lei Municipal n° 846/2020 que Cria o Plano Municipal de Políticas Culturais do Município de Porto dos gaúchos/MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°935/2021 que cria a Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção,instalação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Porto dos Gaúchos-MT o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

Altera o anexo III - Tabela II, da Lei n°927/2022 do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Porto dos Gaúchos,e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal de Porto de Gaúchos/MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado,mediante processo licitatório ,área em perímetro urbano ,a ser desmembrada,para Programa Habitacional do Governo Federal -Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal de Porto dos Gaúchos-MT,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito de Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.