Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos,Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde -SUS do município de Porto dos Gaúchos MT,e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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" Altera dispositivos da Lei Municipal n° 847/2020 que institui o Fundo Municipal de políticas Culturais e dá outras providencias" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da lei Municipal n° 846/2020 que Cria o Plano Municipal de Políticas Culturais do Município de Porto dos gaúchos/MT e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
A necessidade de realizar concurso público de provas e títulos para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
a necessidade de construir uma cobertura de Zinco na entrada do posto de saúde da Comunidade de Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INSTALAR TELA E ILUMINAÇÃO NO CAMPÃO MUNICIPAL NELSON REZER - - |
Aprovado |
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| 10 |
RECOLHER ENTULHOS - - |
Aprovado |
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| 11 |
A necessidade de recuperar a nascente localizada na quadra 75, da Rua Vitória esquina com a Avenida Giruá, conhecida popularmente como “buracão”, devendo ser transformada em um LAGO CONTEMPLATIVO, equipado com drenagem de água pluvial, pista de caminhada e paisagismo. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico construção de cobertura na QUADRA DE AREIA da Praça Leopoldina Wilke - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico Refiz 2022 - - |
Aprovado |
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| 14 |
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA TRANSPORTE ESCOLAR PRISCILA DAMBRÓZIO ME - - |
Aprovado |
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| 15 |
INFORMAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO CASTILHO DE MOURA - - |
Aprovado |