Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025
De: 04 de Julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 039/2025
De: 28 de Julho de 2025 “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicitação de cópia de notas fiscais correspondentes aos materiais adquiridos e serviços executados no âmbito do projeto de iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Informações detalhadas (finalidade, objetivo, demanda), sobre o contrato administrativo nº 203/2025 firmado com a prefeitura no valor de R$ 653.581,19 com a empresa PROJETA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA - - |
Aprovado |
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| 5 |
A necessidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Vitória, no trecho compreendido entre a Avenida Passo Fundo e a Rodovia MT-220. - - |
Aprovado |
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| 6 |
a necessidade de construção de uma calçada acessível, ligando a entrada do pátio à portaria do Hospital Municipal, visando garantir acesso adequado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de instalação de iluminação pública em frente às chácaras localizadas no Campo de Aviação. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A necessidade de implementar uma Sala Lilás no Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico que feito a na Avenida Guilherme Meyer manutenção da Pista de Caminha. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico que feito a ampliação do estacionamento na Avenida Guilherme Meyer. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico que feito o reparo no telhando do Posto de Saúde Jaime Pereira Frank. - - |
Aprovado |
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| 12 |
A necessidade de adoção de medidas para garantir maior segurança nas placas de sinalização recentemente instaladas no município, que apresentam extremidades expostas e cortantes. - - |
Aprovado |
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| 13 |
A necessidade de instalação de uma lixeira container ao lado do vestiário do campo sintético, situado na comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 14 |
A necessidade de realizar uma limpeza e cercamento no Campo de Aviação. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Retorne o transporte para os pacientes de Novo Paraná para realização de exames e ou atendimentos de saúde na sede do município - - |
Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos alunos e profissionais da Escola Municipal Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke. - - |
Aprovado |