Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 030/2025
DE 19 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Reajusta a verba indenizatória do Exercício das Atividades Parlamentares de Controle Externo, alterando o Artigo 1º da Lei Municipal nº 540/2014 de 16 de dezembro de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 1.080/2023, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n.º 02/2025, que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas com veículos oficiais em viagem fora da sede do município à serviço da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de informações sobre as emendas impositivas dos anos anteriores (2021 a 2024). - - |
Aprovado |
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| 6 |
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de realizar a construção de três desaguadouros com lombadas na Avenida Brasil, na Comunidade São João, no local onde está prevista a instalação dos parquinhos para as crianças. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de fazer contrapiso entre a quadra de areia e o campo sintético existente na Comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A necessidade de criação de um Núcleo Municipal da Defesa Civil no Município de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A necessidade de instalar de um bebedouro público na Praça Municipal Leopoldina Wilke. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de fixar escala de plantão médico na entrada de todas as unidades de saúde do município, incluindo hospitais e postos de saúde. - - |
Aprovado |
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| 11 |
A necessidade da construção de arquibancadas no campo sintético e na quadra de areia localizados na comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 12 |
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE TELEFONE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA - - |
Aprovado |
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| 13 |
ADQUIRIR LIXEIRO GRANDE, INSTALAR EM UMA DAS ENTRADAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - - |
Aprovado |
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| 14 |
CONSTRUA REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO, PRÓXIMO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA - - |
Aprovado |
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| 15 |
A necessidade de auxílio especializado aos idosos do município que vêm sendo vítimas de saques indevidos em suas aposentadorias. - - |
Aprovado |
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| 16 |
indico pela presente, a
implementação de medidas para amenizar o sol nos bancos da rodoviária, especialmente durante a parte da tarde. - - |
Aprovado |
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| 17 |
indico pelo presente, a atualização dos números das casas e comércios do Município de Porto dos
Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 18 |
indicando a construção de uma pista de caminhada na Avenida Ignacio Rabuske, paralela à MT-220,
que está sendo iluminada. - - |
Aprovado |
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| 19 |
indico a liberação da piscina do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para uso da
comunidade, enquanto não seja construída uma piscina específica para atender as pessoas que precisam de fisioterapia. - - |
Aprovado |