Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 De: 23 de janeiro de 2025 “Altera o Anexo III da Lei nº 1031/2022 que dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental no âmbito do Município e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº. 002/2025 De: 28 de janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 003/2025
De: 28 de janeiro de 2025 “Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 004/2025
De: 28 de janeiro de 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PROMOVER REMANEJAMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025
DE 30 de Janeiro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 006/2025
DE 30 de Janeiro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

Autoriza concessão de Revisão Geral Anual a título reposição salarial e reajusta o salário dos servidores do Poder Legislativo de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.

Altera da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.

"Dispõe sobre calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, para o ano de 2025"

Considerando a importância do ambiente escolar para o desenvolvimento das crianças e a qualidade dos serviços prestados, venho por meio desta, apresentar as seguintes solicitações de melhorias para a Creche Municipal Pequeno Príncipe:

Venho por meio desta indicação, sugerir a alteração do nome do local atualmente conhecido como "Buracão", passando a ser denominado "Bairro Jardim das Oliveiras".

"Indicação ao Prefeito Municipal Vanderlei Antonio de Abreu para firmar um termo de parceria com o PROCON do Município de Juara, visando atender a nossa população.

Indico a construção de um lago, acompanhado de pista de caminhada, arborização e um parquinho infantil, no local conhecido como Antigo Buracão.

Indico Maior segurança para as Comunidade Novo Paraná e Comunidade São João

Indico a instalação de braços e lâmpadas de LED na Estrada que liga as chácaras próximas ao Rio Arinos, bem como levantar e cascalhar a estrada.

Indico que seja visto a possibilidade REFIS 2025.

Indico que seja visto a possibilidade de reajustes adequados a cada cargo dos servidores

Indico realizar um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Porto dos Gaúchos - MT.

A necessidade da ampliação de parquinho infantil e manutenção de cerca ao redor do mesmo ao lado do ginásio de esporte na comunidade São João.

Venho por meio desta indicação, sugerir a instalação de um bebedouro industrial de água no Terminal Rodoviário Cândido Morimã.

Venho por meio desta indicação, sugerir a manutenção ou troca dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praça Leopoldina Wilke.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA DE APOIO EM BARRETOS

CRIAR PROJETO PROTEGE ANIMAIS ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO

A necessidade de construir um muro em volta do cemitério na comunidade Novo Paraná.

A necessidade de construir uma faixa elevada na avenida Curitiba em frente à escola municipal e o ginásio de esportes na comunidade Novo Paraná.

Situação de abandono e obras inacabadas em equipamentos públicos

Solicitação de Informações sobre Aquisições do Contrato de Recapeamento Asfáltico.