Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Piovesan / MDB
Claudiomar / PSB
Donizete / MDB
Eder Boldrin / PDT
Ivo / UNIÃO
Leandro Budke / MDB
Luciane Bundchen / UNIÃO
Professor Enos / PT
Tampinha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 150
DISPONIBILIZAR A VACINA PNEUMO 13 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Claudiomar
Número de Protocolo: 151
RECOLHER ENTULHOS E GALHADAS NAS VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO E COMUNIDADES SÃO JOÃO E NOVO PARANÁ
Aprovado
3 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Eder Boldrin
Número de Protocolo: 155
A necessidade de realizar um trabalho paliativo na estrada da Goyazém sentido à Comunidade Engano, passando pelo seringal. Dentro das possibilidades, realizar o cascalhamento dos pontos mais críticos.
Aprovado
4 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Eder Boldrin
Número de Protocolo: 156
A necessidade de realizar limpeza nas laterais da estrada que dá acesso às chácaras próximo ao aeroporto.
Aprovado
5 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 157
Indico uma reforma na Academia da Saúde
Aprovado
6 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 160
A necessidade de realizar aquisição de laboratório de ciências móvel, para a Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke.
Aprovado
7 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 162
A necessidade de realizar projeto de Lei, acrescentando a finalidade habitação ao imóvel da matrícula 11.363.
Aprovado
8 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 154
Venho pelo presente solicitar as seguintes informações inerentes ao Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES, devendo constar o regimento interno e cópia da ata da primeira reunião.
Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 159
Venho pelo presente solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, informando dados referente à quantidade de gestantes; gestantes menores de idade; índice de natalidade anual, e quantidade crianças que foram diagnosticadas com grau I, II e III de autismo.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 123
Institui o Sistema Municipal de Cultura-SMC de Porto dos Gaúchos-MT,seus princípios,objetivos,estrutura,organização,gestão,interrelações entre os seus componentes,recursos humanos,financiamento e dá outras providências,
Aprovado