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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convenio com a Associação de Assistência Social IADEPOR para transferência de recurso financeiro e dá outras providencias.

“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Porto dos Gaúchos-MT e dá outras providências”.

Súmula: “Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos, e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Dispõe sobre abertura de Credito adicional Especial e da´ outras providencias

“Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de saúde ambiental no Município de Porto dos Gaúchos/MT, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias

“Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias"

Fixa os valores das diárias pagas aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Ficam alterados os valores das verbas indenizatórias pagas pelo trabalho extraordinário.

autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o 3° Passeio Ciclístico Pedal do Amor " Pedalando pela Solidariedade" efetuar a cobrança de preço público para inscrições,distribuir premiação e doar os valores das inscrições para o Hospital de Amor ,na forma em que especifica,e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Município de Porto dos Gaúchos e dá providências.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao desporto amador mediante doação de material esportivo a crianças comprovadamentes beneficiária de assistência social e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Permuta e Desafeta,bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas Particulares,em detrimento do Interesse Público,conforme Especifica e da outras providências.

Autoriza a Permuta e Desafeta,bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas Particulares,em detrimento do Interesse Público,conforme Especifica e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei n°939/2021 de 14 de dezembro de 2021,plano plurianual-PPA do município de Porto de Gaúchos para o período de 2022/2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023,e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Porto de Gaúchos/MT para o Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

" Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar r dá outras providencias."

Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.022/2022 que autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas particulares, em detrimento do interesse publico e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre os procedimentos de lançamentos e cobranças das taxas decorrentes da prestação do serviço público e/ou exercício do poder de política em matéria ambiental no âmbido do Município de Porto dos Gaúchos/MT ,pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo(SEMATUR)e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais e dá outras providências.

Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 940/2021,de 14 de dezembro de 2021,majorando o percentual de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da concessão de direito de uso gratuita para a utilização e exploração econômica e bem público que específica,e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos,e dá outras providencias.

Promove alterações na Estrutura Administrativa do Município de Porto dos Gaúchos/MT,para modificar e instituir Unidades Administrativas com a criação da Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo,e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias,

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de Município Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias.