Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os valores das diárias pagas aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Ficam alterados os valores das verbas indenizatórias pagas pelo trabalho extraordinário. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o 3° Passeio Ciclístico Pedal do Amor " Pedalando pela Solidariedade" efetuar a cobrança de preço público para inscrições,distribuir premiação e doar os valores das inscrições para o Hospital de Amor ,na forma em que especifica,e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Município de Porto dos Gaúchos e dá providências. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao desporto amador mediante doação de material esportivo a crianças comprovadamentes beneficiária de assistência social e dá outras providências - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
10 |
A necessidade de realizar os registros das sepulturas na comunidade da São João e Novo Paraná nos mesmos padrões da Sede do município. - - |
Aprovado |
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11 |
A necessidade de realizar a revitalização das faixas de pedestres e quebra-molas no município, incluindo as comunidades São João e Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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12 |
A necessidade de realizar a construção de um redutor de velocidade na Av. Giruá, nas proximidades do Supermercado São José, bem como revitalizar o quebra-molas já existente na Rua Paulo Rezer.
Ainda, a necessidade de instalar faixa de pedestres na Av. Giruá, no cruzamento com a Rua Dona Alvina. - - |
Aprovado |
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13 |
Indicação de construção de Biblioteca e Auditório Municipal - - |
Aprovado |
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14 |
Criação de Associação dos Animais - - |
Aprovado |
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15 |
Indicação de castração de animais - - |
Aprovado |
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16 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Requerimento de informações sobre a Casa do Artesão - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Requerimento sobre informações de estacionamento n Rua Paulo Rezer - - |
Aprovado |
18 |
Indico o Pagamento de 1/3 9um terço de férias, aos professores da rede municipal de ensino - - |
Aprovado |