Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei n°939/2021 de 14 de dezembro de 2021,plano plurianual-PPA do município de Porto de Gaúchos para o período de 2022/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023,e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Porto de Gaúchos/MT para o Exercício Financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos,e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,e dá outras providencias, - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder adequação salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Reajusta a verba indenizatória alterando o Artigo 1º da Lei Municipal 540/2014 de 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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FIXA VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 853/2020 a título de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dada a todos funcionários municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 854/2020, atítulo de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dadaPrefeito Municipal, Vice-prefeito e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a reposição salarial a todos os funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
a necessidade de mudar de lugar a faixa de pedestre que fica próxima a Igreja católica, se possível fazer uma nova faixa bem em frente à entrada da Igreja. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação de pagamento de Insalubridade as Zeladores da Creche Pequeno Principe - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICAÇÃO DE PROJETO PARA ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NO JARDIM AMAZONAS - - |
Aprovado |