Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos de lançamentos e cobranças das taxas decorrentes da prestação do serviço público e/ou exercício do poder de política em matéria ambiental no âmbido do Município de Porto dos Gaúchos/MT ,pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo(SEMATUR)e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
A necessidade de a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos realizar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, para que ambos realizem uma reforma/manutenção na ponte do Rio Falcão, divisa dos municípios, na estrada que dá acesso à Comunidade do Engano, nas proximidades da Fazenda do Evaldo Bonfim. - - |
Aprovado |
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5 |
TREINAMENTO COM OS COMERCIANTES PARA FAZER NOTAS ELETRÔNICAS - - |
Aprovado |
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6 |
MELHOR CONTROLE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - |
Aprovado |
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7 |
A necessidade de realizar a instalação de bebedouro de água na rodoviária. - - |
Aprovado |
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8 |
A necessidade de realizar aquisição de veículo para o conselho tutelar. - - |
Aprovado |
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9 |
A necessidade de realizar o conserto do Playground infantil localizada na Av. Ijuí, no bairro Jardim Amazonas. - - |
Aprovado |
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10 |
A necessidade de realizar a reforma, iluminação, urbanização, paisagismo e plantio de árvores na fachada do Ginásio de Esporte Nelson Arendt, bem como, limitar o acesso de veículos no pátio. - - |
Aprovado |