Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.022/2022 que autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas particulares, em detrimento do interesse publico e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
A necessidade de realizar a substituição da ponte de madeira por bueiros, localizado na Rua Adolfo S. Wilke, nas proximidades do buracão. - - |
Aprovado |
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| 4 |
A necessidade de realizar a abertura da rua Padre João Evangelista Dornstauder até a MT 220, ou realizar a limpeza daquele lugar. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A necessidade de realizar a DESAPROPRIAÇÃO do terreno de propriedade da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil, localizado na Rua Teodoro Rezer. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Angela Piovesan
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - VENERANDA ALVISE ALVES - - |
Aprovado |