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Modifica o inciso II do Art. 84 da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.

Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei 004/2021 e dá outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a t´tulo de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

“Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências”.

“Altera o quadro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para extinguir o cargo de CARGO COORDENADOR DE SAÚDE, substituindo-o para o de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen e das outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB

Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial e da outras providencias

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias"

Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos hospitalar e dá outras providencias

Projeto de Lei n° 013/2021 " Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias"

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

"Dispõe sobre s abertura de credito adicional especial e da outras providencias"

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação dos Beneficiários da Rodovia MT 010 e dá outras providencias."

" Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário e Segurança Publica do município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID 19

"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias."

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Porto dos Gaúchos e d a outras providencias"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

"Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos gaúchos/MT, autorizado a firmar Termo de acordo de cooperação financeira com a ASPROIDE ( Associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, Lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete) e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providencias".

Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Especial e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias

" Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providencias"

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências

Institui o Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Porto dos Gaúchos/MT,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras evidências

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura,Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Autoriza o Município de Porto dos Gaúchos/MT a partir do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos-CINDVALE

Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município ,voltada para a população de baica renda.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito coma Caixa Econômica Federal - CEF no âmbito do Programa FINISA,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito de Adicional Suplementar,e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional,e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto dos Gaúchos/MT para atender a finalidade de Geração de Energia Fotovoltaica no Município de Porto dos Gaúchos,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Porto dos Gaúchos para o Quadriênio de 2022 a 2025,e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,e dá outras providencias.