Pesquisar Matéria Legislativa

MODIFICA O PROJETO DE LEI N°030/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N 001/2018 INSTITUI O PROJETO MUSICULTURA E CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE PORTE BÁSICO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO ESPECIFICO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUFMT, POR INTERMEDIO DO CAMPUS UNIVERSIDADE DE SINOP - CUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 003/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DO ART. 3° DA INSTRUÇÃO EXPEDIDA PELO PODER JUDICIARIO- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO , DATADO EM 27 DE ABRIL DE 1994.

PROJETO DE LEI 004/2018 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 005/2017 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 0063/2018 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N 007/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O INSTITUTO LIONS DE VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA OUTROS ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 011/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 012/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MAJORAR O SALARIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCICIAS

PROJETO DE LEI 013/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 014/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 441 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 015/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 016/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 017/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS

PROJETO DE LEI N 018/2018 FIXA OS VALORES DAS DIARIAS PAGAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 019/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 020/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A ABRIR VAGAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM O FIM ESPECIFICO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E EM CARATER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 021/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS CARGOS DE NUTRICIONISTA,PSICOLOGO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N 022/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES TIPICAS DO CARGO DE CONSTRUTOR GERAL , CONSTANTE NO ANEXO

PROJETO DE LEI 023/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL IADEPOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 024/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOTORIZADO A ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA CONSTANTE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO PCCS-GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 025/2018 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CAMINHOS DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 027/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO PROVENIENTE DO ERARIO PUBLICO COM A CASA TERAPEUTICA CAMINHO DA ESPERANÇA-CATECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 028/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MARUPÁ EM AREA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 029/2018 AURTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ALTAIR GROBE EM AREA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 020/2002 DE 23/08/2002 - CÓDIGO DE POSTURAS DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 031/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS MT AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 032/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 033/2018, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO POR INTEIRO TEOR DAS LEIS 257/2009, 277/2009, 387/2012 E 461/2013, DANDO NOVAS DISPOSIÇÕES A VERBA INDENIZATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 034/2018

PROJETO DE LEI N 035/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS E ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 37/2018 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 671/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS PARA O PERIODO DE 2018/2021

PROJETO DE LEI 038/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O RATEIO DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 043/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 538 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 044/2018 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUTORIZADO A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE AJUDA DE CUSTO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N 045/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 046/2018

PROJETO DE LEI N 047/2018 FICA ALTERADO O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO PCCS-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 048/2018 FICA ABERTA UMA VAGA DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O FIM ESPECÍFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPERARIA E EM CARACTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 019/208 FICA CRIADO O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL MUNICIPAL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS-PCCS GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.