Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 31
Turno: -
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PROJETO DE LEI 011/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI 011/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2018 FICA AUTORIZADO A REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2018 FICA AUTORIZADO A REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 003/2018 ALTERA A LEI 611/2016 A TITULO DE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES CONFORME PREVISTO NO INCISO X DO ART. 37, DA CF QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DADA A TODOS OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI 003/2018 ALTERA A LEI 611/2016 A TITULO DE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES CONFORME PREVISTO NO INCISO X DO ART. 37, DA CF QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DADA A TODOS OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 002/2018 ALTERA A LEI 612/2016 A TITULO DE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO SR PREFEITO E VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS , CONFORME PREVISTO NO INCISO X DO ART. 37, DA CF. QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DADA A TODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI 002/2018 ALTERA A LEI 612/2016 A TITULO DE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO SR PREFEITO E VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS , CONFORME PREVISTO NO INCISO X DO ART. 37, DA CF. QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DADA A TODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |