Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
A necessidade de promover ações preventivas e educativas relacionadas à saúde mental no ambiente institucional, especialmente durante o mês de setembro, dedicado à campanha nacional de prevenção ao suicídio — Setembro Amarelo. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico a aquisição de um escorregador inflável, destinado ao uso em atividades lúdicas e recreativas na Escola Municipal Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico a criação de um projeto em parceria com a secretaria de educação, para cortar o cabelo de alunos de famílias de baixa renda cadastrados no cadastro único. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico a reforma da ponte sobre o Rio Mestre Falcão, localizada na estrada vicinal que liga a comunidade São João ao município de Porto dos Gaúchos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico a construção de quebra-molas ao longo da Rua Rio Branco e da Rua Piauí até a captação de água do caminhão-pipa, totalizando quatro redutores de velocidade em cada uma dessas vias. - - |
Aprovado |
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| 6 |
indico aquisição de Veículo para Transporte de Servidores Municipais que fazer limpeza e manutenção das ruas. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitação de cópia do contrato e nota fiscal. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicitação de informações sobre a construção de duas novas salas de aula na comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicitação de informações sobre adicional de insalubridade. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2025
DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044/2025
DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado |