Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Pintor / MDB
Juliana Arend / PSB
Kelly Duarte / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Priscila / PL
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 437
PROJETO DE LEI N° 046/2025 De: 29 de agosto de 2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Determino encaminhamento para Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalização e Controle e Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 438
PROJETO DE LEI N.º 047/2025 De: 29 de agosto de 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Determino encaminhamento para Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalização e Controle e Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 439
PROJETO DE LEI Nº. 048/2025 De: 29 de Agosto de 2025 "Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Porto dos Gaúchos/MT para o Exercício Financeiro de 2026"


Obs.: Determino encaminhamento para Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalização e Controle e Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Pintor / MDB
Juliana Arend / PSB
Kelly Duarte / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Priscila / PL
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 432
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 433
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DE 25 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 443
Solicitação de informações sobre adicional de insalubridade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Valdir Bobbi
Número de Protocolo: 448
Solicitação de informações sobre a construção de duas novas salas de aula na comunidade São João.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 454
Solicitação de cópia do contrato e nota fiscal.
Aprovado
6 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 447
indico aquisição de Veículo para Transporte de Servidores Municipais que fazer limpeza e manutenção das ruas.
Aprovado
7 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Valdir Bobbi
Número de Protocolo: 449
Indico a construção de quebra-molas ao longo da Rua Rio Branco e da Rua Piauí até a captação de água do caminhão-pipa, totalizando quatro redutores de velocidade em cada uma dessas vias.
Aprovado
8 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Valdir Bobbi
Número de Protocolo: 450
Indico a reforma da ponte sobre o Rio Mestre Falcão, localizada na estrada vicinal que liga a comunidade São João ao município de Porto dos Gaúchos.
Aprovado
9 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 451
Indico a criação de um projeto em parceria com a secretaria de educação, para cortar o cabelo de alunos de famílias de baixa renda cadastrados no cadastro único.
Aprovado
10 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Juliana Arend
Número de Protocolo: 452
Indico a aquisição de um escorregador inflável, destinado ao uso em atividades lúdicas e recreativas na Escola Municipal Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke.
Aprovado
11 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Priscila
Número de Protocolo: 455
A necessidade de promover ações preventivas e educativas relacionadas à saúde mental no ambiente institucional, especialmente durante o mês de setembro, dedicado à campanha nacional de prevenção ao suicídio — Setembro Amarelo.
Aprovado