Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 040/2025
De: 01 de Agosto de 2025 “Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041/2025
DE 04 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 042/2025
De: 04 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043/2025
DE 14 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 5 |
A necessidade de instalação de um poste com luminária no final da Rua Padre Evangelista, a fim de melhorar as condições de iluminação pública e segurança no local. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A necessidade de instalação ou manutenção de iluminação pública na Rua Rudy Gilberto Wathier, especificamente na quadra da Escola Cívico-Militar Gustavo Adolfo Wilke, bem como nas esquinas de ligação com as Avenidas Giruá e Ijuí. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de instalação de iluminação pública na travessa que liga a Rua Minervino Cecílio dos Santos à Rua Rudy Gilberto Wathier. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A realização da pintura dos postes de sinalização no trevo localizado em Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A elaboração de Projeto de Lei para fixação de recesso escolar de meio de ano aos servidores da educação, apoio administrativo educacional. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de realizar a troca das lixeiras localizadas na entrada da cidade, no canteiro central, onde está situada a pista de caminhada. - - |
Aprovado |
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| 11 |
CONSTRUA CALÇADA PARA DAR ACESSIBILIDADE AOS QUE VISITAM A CASA MORTUÁRIA - - |
Aprovado |
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| 12 |
PROMOVA TORNEIO DE BEACH TENIS - - |
Aprovado |
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| 13 |
Extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito calçada Ecológica ou cascalhamento na Rodoviária Candido Morima. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Sr. Dirceu Fulber, quer seja feito levantamento da estrada das Chácaras localizadas próximo ao Rio Arinos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
A realização de reparos necessários no parquinho localizado ao lado do Ginásio João Marketti, na Comunidade São João, bem como a transferência do parquinho para o novo espaço já existente ao lado. - - |
Aprovado |
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| 16 |
A construção de pista de caminhada ao redor da quadra da Escola Estadual no distrito de Novo Paraná. - - |
Aprovado |