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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$: 335.524,13 (Trezentos e trista e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos)e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$365.714,29 (Trezentos e sessenta e cinco, setecentos e catorze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providencias.

Autorizar o Poder Executivo a Abrir no Orçamento do Município um Credito Adicional Especial no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais) e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Porto dos Gaúchos-MT a receber bens, serviços e valores pecuniários, doados por particulares e instituições e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal á Associação Social- IADEPOR e da outras providencias .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar ajuda de custo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso na forma do art. 3° da INSTRUÇÃO expedida pelo Poder Judiciário- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, datado em 27 de abril de 1994.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firma convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos-MT e da outras providencias .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$: 232.548,69 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$: 2.501,176,09 (dois milhões quinhentos e um mil cento e setenta e seis reais e nove centavos) e dá outras providencias.

Fica alterado o numero de vagas do cargo de PREGOEIRO do plano de cargos, carreira e Salario dos Profissionais do PCCS- GERAL do município de Porto dos Gaúchos- MT e dá outras providencias.

Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Valor DE r$ 834.521,00 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais)

Fica Incluso no artigo 34 a Lei Municipal n° 260 de 25 de agosto de 2009 o Paragrafo segundo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor total de R$: 415.747,00 ( Quatrocentos e Quinze mil Setecentos e Quarenta e sete reais) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no valor total de R$: 180.654,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos ) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$: 115.746,63 (Cento e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Seis reais e Sessenta e Três Centavos)

Estingue o cargo de Provimento Efetivo de Medico do Pccs- Plano de Cargos, carreira e Salário dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipal pertencente ao Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica e dá outras Providencias.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$: 101.601,59 (Cento e um mil seiscentos e um reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providencias .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$: 114.000,00 (Cento e quarenta e quatro reais) e dá outras providencias .

Criar o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável- CONREDES de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder comodato, edificação pertencente ao patrimônio publico e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor total de R$ 138.972,07 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providencias.

Fica extinta a vaga de Assistente Social criada pela Lei Municipal n°556 de 23 de março de 2015 e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei n°020 de 23 de agosto de 2020, que instituiu o Novo Código de Postura e dá outras providencias.

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentaria vigente de atividades para o custeio de ações e serviços públicos de saúde um Credito Adicional especial, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias .

Autoriza o Município de Porto dos Gaúchos/MT a desapropriar por Utilidade Pública a área que menciona e dá outras providencias.

Dispões sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias .

Fica o poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos MT, autorizado a firma Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a Prefeitura Municipal de Juara MT, é dá outras providencias.

Fica o Poder Municipal de Porto dos Gaúchos MT, autorizado a firma Termo de Acordo de cooperação financeira com a ASPROIDE (associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete) e dá outras providencias.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Comodato de um terreno pertencente a municipalidade com a Empresa Edison da Silva dos Santos - Mecânica Edinho - Microempreendedor Individual e dá outras providências,.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá providencias .

Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Municipal n°637 de 22 de Março de 2017 e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe da a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo, proceder á inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio e de obras voltadas para ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão de uso de equipamento hospitalar e dá outras providencias.

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias .