Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025
DE 07 de fevereiro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 08/2025
De: 13 de Fevereiro de 2025 “Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025
De: 13 de Fevereiro de 2025 "Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobre avisos dos profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 10/2025
De: 13 de Fevereiro de 2025 “Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 11/2025
De: 14 de Fevereiro de 2025 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°. 12/2025
DE: 24 de Fevereiro de 2025 Altera dispositivos da Lei nº 1211/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social (SUAS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal DIA D de COMBATE À DENGUE, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências.” - - |
Rejeitado |
| 8 |
A necessidade de criar um balcão de emprego em parceria com o SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social). - - |
Aprovado |
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| 9 |
Venho por meio desta indicação, sugerir a aquisição de uma lixeira contêiner para o hospital municipal. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de implementar 03 (três) placas modelo pórtico na rodovia MT 338 e MT 220 sendo 02 (duas) na entrada do município de Porto dos Gaúchos e 01 (uma) no trecho entre o trevo e a área urbana da comunidade Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 11 |
A necessidade de construir com urgência uma faixa de pedestre elevada na rua Rudy Gilberto Wather, rua da Escola Municipal. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico a Vossa Excelência que seja viabilizada a transformação da Rua Rio de Janeiro em uma via principal, com a devida sinalização, melhorias no pavimento e ampliação, se necessário, para o fluxo de tráfego, até o trecho da MT 220, sentido à ponte do Rio Arinos. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico a construção de um parquinho integrado à uma academia ao ar livre ao lado do campo sintético na comunidade São João. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja feita a cobertura com grama da área situada em frente ao campo sintético no ginásio municipal. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICO LIMPEZA DA PONTE DO RIO ARINOS E PASSARELA - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICO ILUMINAÇÃO, O PISTA DE CAMINHA E ARQUIBANCADA NO CAMPÃO - - |
Aprovado |
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| 17 |
RECOLHIMENTO FOLHAS, ENTULHOS - - |
Aprovado |
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| 18 |
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS OU BOCA DE LOBO - - |
Aprovado |
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| 19 |
REALIZE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM ALUNOS COM DISLEXIA , TDH E TEA - - |
Aprovado |
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| 20 |
NOTIFICAR A EMPRESA OI, PARA LIMPEZA DO LOCAL A QUAL SE ENCONTRA INSTALADA - - |
Aprovado |
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| 21 |
Venho por meio desta indicação, solicitar que as bandeiras sejam instaladas nos mastros localizados na entrada da cidade. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Venho por meio desta indicação, solicitar melhorias como cascalhamento e elevação da estrada rural sentido a balsa. - - |
Aprovado |
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| 23 |
A necessidade de uma reforma e construção de uma sala no ginásio de esportes da comunidade Novo Paraná. - - |
Aprovado |
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| 24 |
INSTALAR FRALDÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE - - |
Aprovado |
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| 25 |
A necessidade de regulamentar o REGIME DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - - |
Aprovado |
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| 26 |
Venho por meio desta indicação, sugerir a compra de um triturador de galhos para ser utilizado na sede e no interior do município. - - |
Aprovado |