Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 07 de fevereiro de 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 08/2025 De: 13 de Fevereiro de 2025 “Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 09/2025 De: 13 de Fevereiro de 2025 "Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobre avisos dos profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 De: 13 de Fevereiro de 2025 “Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 De: 14 de Fevereiro de 2025 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providências.”

PROJETO DE LEI N°. 12/2025 DE: 24 de Fevereiro de 2025 Altera dispositivos da Lei nº 1211/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social (SUAS).

“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal DIA D de COMBATE À DENGUE, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências.”

A necessidade de criar um balcão de emprego em parceria com o SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Venho por meio desta indicação, sugerir a aquisição de uma lixeira contêiner para o hospital municipal.

A necessidade de implementar 03 (três) placas modelo pórtico na rodovia MT 338 e MT 220 sendo 02 (duas) na entrada do município de Porto dos Gaúchos e 01 (uma) no trecho entre o trevo e a área urbana da comunidade Novo Paraná.

A necessidade de construir com urgência uma faixa de pedestre elevada na rua Rudy Gilberto Wather, rua da Escola Municipal.

Indico a Vossa Excelência que seja viabilizada a transformação da Rua Rio de Janeiro em uma via principal, com a devida sinalização, melhorias no pavimento e ampliação, se necessário, para o fluxo de tráfego, até o trecho da MT 220, sentido à ponte do Rio Arinos.

Indico a construção de um parquinho integrado à uma academia ao ar livre ao lado do campo sintético na comunidade São João.

Venho por meio desta indicação, solicitar que seja feita a cobertura com grama da área situada em frente ao campo sintético no ginásio municipal.

INDICO LIMPEZA DA PONTE DO RIO ARINOS E PASSARELA

INDICO ILUMINAÇÃO, O PISTA DE CAMINHA E ARQUIBANCADA NO CAMPÃO

RECOLHIMENTO FOLHAS, ENTULHOS

MANUTENÇÃO DOS BUEIROS OU BOCA DE LOBO

REALIZE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM ALUNOS COM DISLEXIA , TDH E TEA

NOTIFICAR A EMPRESA OI, PARA LIMPEZA DO LOCAL A QUAL SE ENCONTRA INSTALADA

Venho por meio desta indicação, solicitar que as bandeiras sejam instaladas nos mastros localizados na entrada da cidade.

Venho por meio desta indicação, solicitar melhorias como cascalhamento e elevação da estrada rural sentido a balsa.

A necessidade de uma reforma e construção de uma sala no ginásio de esportes da comunidade Novo Paraná.

INSTALAR FRALDÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE

A necessidade de regulamentar o REGIME DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Venho por meio desta indicação, sugerir a compra de um triturador de galhos para ser utilizado na sede e no interior do município.