1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 423
|
PROJETO DE LEI Nº 061/2024 "Institui a Semana Municipal de Combate à violência Contra a mulher, nas escolas das rede públicas e privadas e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 440
|
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
DE 04 de novembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 442
|
PROJETO DE LEI Nº 063/2024
DE 07 de novembro de 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 443
|
PROJETO DE LEI Nº 064/2024
DE 07 de novembro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 425
|
Projeto de lei do Legislativo que instituí a Semana Municipal de Prevenção à Violência Doméstica e familiar contra a mulher a ser realizada todos os anos na ultima semana do mês de agosto.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 449
|
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - FESPEVA
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 458
|
Requerimento de informação com lista com a quantidade de idosos que estão aguardando consulta oftalmológica e cirurgia de carata.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 459
|
Requerimento de Informações - Pagamento incentivo ACS e ACE.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 461
|
Requerimento de Informações - Coleta de lixo seco e entulhos
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Leandro Budke
Número de Protocolo: 450
|
INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RIO DE JANEIRO
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 451
|
Indico construção de estacionamento nas laterais da Avenida Santo Ângelo na quadra do Cemitério Municipal.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 452
|
Indico instalação de Parquinho e banco na Praça Leopoldina Wilke.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 453
|
indico que seja visto a possibilidade REFIS 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 454
|
Indico que seja feita regularização dos terrenos localizados na Rua Rudi Gilberto Wathier
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 455
|
Indico aquisição de celular e ar condicionado para PSF Jaime Pereira Frank.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 456
|
Indico pagamento de insalubridade sobre o piso salarial e incentivo anual.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 457
|
A necessidade de Médico Oftalmologista para Cirurgia de Catarata em Idosos no Município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 460
|
A necessidade de manutenção e desentupimento dos bueiros da Avenida Cerro Largo.
|
Aprovado por Unanimidade
|