Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CJTRFC - Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica no Projeto de Lei nº 062/2019 e das outras Providencias - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 323
Turno: -
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Dispõe sobre a LCD- Lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2020, e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 459
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°671/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS PARA O PERÍODO DE 2018/2021. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 461
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020. - |
Aprovado |
| 5 |
Entrada para onibuns - |
Aprovado |
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| 6 |
Índico patrolamento e manutenção das luminárias do assentamento Arara Azul. - |
Aprovado |
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| 7 |
indico a realização de Leilão de bens inservíveis ao município. - |
Aprovado |
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| 8 |
desmate da mt 220 sentido da ponte - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico a construção de banheiros e instalação de bebedouros no campo da comunidade São João. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico a necessidade de reformar a Pintura da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke - |
Não há resultado | |
| 11 |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS - |
Aprovado |