1 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: CJTRFC - Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalização e Controle
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Modifica no Projeto de Lei nº 062/2019 e das outras Providencias
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre a LCD- Lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2020, e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 459
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°671/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 461
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 532
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Entrada para onibuns
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Aprovado
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6 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 536
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Índico patrolamento e manutenção das luminárias do assentamento Arara Azul.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 537
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indico a realização de Leilão de bens inservíveis ao município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Caio Pintor
Número de Protocolo: 538
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desmate da mt 220 sentido da ponte
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Aprovado
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9 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 539
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Indico a construção de banheiros e instalação de bebedouros no campo da comunidade São João.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: Professor Enos
Número de Protocolo: 540
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Indico a necessidade de reformar a Pintura da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Kelly Duarte
Número de Protocolo: 541
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PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS
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Aprovado
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