Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 036/2025
DE: 03 de Julho de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” - Encaminha para Comissão de Economia, Finanças e Planejamento e para Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalizão e Controle.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025
De: 04 de Julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”. - Encaminha para Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços, Obras Públicos e para Constituição, Justiça, Trabalho, Redação, Fiscalizão e Controle.
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Não há resultado |