Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 036/2025 DE: 03 de Julho de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 De: 04 de Julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 De: 24 de Junho de 2025 Altera a Lei Municipal n.º 926/2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Porto dos Gaúchos-MT, para incluir a modalidade de Chácaras de Lazer, fixando área mínima de 3.000m², e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 De: 24 de Junho de 2025 Altera a Lei Municipal n.º 927/2021, que dispõe sobre o Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Porto dos Gaúchos-MT, para incluir a modalidade de Chácaras de Lazer e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 De: 25 de Junho de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel a ser incorporado ao patrimônio do Município de Porto dos Gaúchos/MT por serviços de hora máquina, e dá outras providências."

Veto integralmente o Projeto de Lei n°. 006/2025, que “institui o ‘programa IPTU Verde’ concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Solicitação de cópia de projeto.

Informações detalhadas do relatório de viagem a Brasília, nos dias 15 a 21 de junho, do secretário de agricultura sr. Leandro Oberte Schaedler e chefe de gabinete sr. Ricardo José Mano

Indico a necessidade de realizar reabertura e expansão do espaço do Lixão Municipal.

Indico realizar a instalação de uma tenda grande ou construção de uma cobertura na Reciclagem

Indico a necessidade de realizar a contratação de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a transmissão das Sessões da Câmara Municipal.

Adquire um lixeiro tipo contêiner igual ao do hospital para instalar na praça próximo as barracas de alimentação

A necessidade de construir de uma área de lazer no bairro Beira Rio, com instalação de parque infantil e campo de futebol.

A necessidade de instalação de lâmpadas ou luminárias no novo parquinho da Praça Municipal Leopoldina Wilke.

A necessidade de instalação de câmeras de segurança no campo sintético, na quadra de areia, no vestiário e no parquinho da Comunidade São João.

A necessidade de realização de patrolamento, cascalhamento, limpeza dos desaguadores e elevação do leito da estrada que liga a Comunidade Engano a Porto dos Gaúchos, passando pela região da Brauco.

A necessidade de criação de um local adequado para o depósito de entulhos, galhos e folhas na Comunidade Novo Paraná.

A necessidade de construção de quebra-molas ou lombada elevada na Avenida Ignácio Rabuske, nas proximidades do local onde está sendo implantada uma pista de caminhada.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Porto dos Gaúchos-MT ao Ilustríssimo Senhor JOILSON DE AMORIM LINO e dá outras providências