Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N°. 14/2025
De: 05 de Março de 2025 “Altera o Anexo Único da Lei n°. 549/2015, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 20/2025
De: 17 de Março de 2025 “Fixa verba de natureza indenizatória aos Agentes Políticos e Cargos em Comissão do Município de Porto dos Gaúchos/MT, e dá outras providências”.

"Suprime dispositivos do Projeto de Lei 023/2025 e dá outras Providências".

PROJETO DE LEI Nº 023/2025
De: 02 de Abril de 2025 “Fixa os valores das diárias pagas aos Servidores Públicos Municipais e altera dispositivo da Lei nº 617/2016 e dá outras providências”.

“REAJUSTA VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A necessidade de aquisição, por parte da prefeitura, de quatro contêineres de grande porte para servirem como pontos de coleta de resíduos recicláveis.

A necessidade de reabertura das estradas da comunidade Arara Azul, incluindo a reconstrução de quebra-molas, cascalhamento e patrolamento para garantir melhores condições de tráfego.

A necessidade de reabertura e patrolamento das estradas em frente às chácaras próximas ao local conhecido como 'Campo de Avião'.

A necessidade de reforma nos banheiros da Praça Municipal Leopoldina Wilke, incluindo a instalação de câmeras de segurança na entrada.

A necessidade de estender a Rua Toledo para que ela possa se ligar com a Rua Foz do Iguaçu.

A necessidade de construir um campo sintético na comunidade Novo Paraná.

ANDAMENTO AO PROCESSO PARA ABERTURA DA LANCHONETE NA RODOVIÁRIA

Indico necessidade de implementar iluminação no parquinho em frente ao ginásio de esporte na comunidade São João.

A necessidade de alterar Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, concedendo ao servidor público que possua deficiência ou tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, redução da jornada de trabalho da respectiva lei de carreira em 50% (cinquenta por cento), sem compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.

A necessidade de criar um projeto de pavimentação asfáltica para a avenida Guilherme Meyer separado dos demais projetos.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO para todos os VOLUNTÁRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE.