Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE 09 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 058/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 059/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Cria a Procuradoria da Mulher

Indico que seja visto a possibilidade de aquisição de uma cadeira de rodas para o cadeirante Jasso Pena, o mesmo possui uma cadeira antiga, velha, de difícil manuseio. Por este motivo peço ao executivo empenho para ajudar esse munícipe, que não dispõe de condições financeiras

Indico que seja visto a possibilidade de priorizar o atendimento da paciente Eduarda Vitoria Rosinke, pois a mesma aguarda por exames a meses, e no dia que estava marcado para ir, o ônibus passou direto e ela e sua mãe ficaram esperando na entrada da fazenda. Anexo laudo, cópia documentos. A mesma aguarda por tomografia, precisa ser medica para após fazer tratamento dentario.

Indico a aquisição de um gerador para Creche Municipal Pequeno Príncipe, uma vez que as mães das crianças que são atendidas pela creche quando acaba a energia devem buscar seus filhos, gerando um transtorno muito grande, pois em sua maioria trabalham fora tendo assim que abandonar seus afazeres nos trabalhos para buscar e ficar com seus filhos quando ocorre a falta de luz. E iniciando as chuvas sabemos que isso irá acontecer muitas vezes.

Dispõe a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.