1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 387
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PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE 09 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 388
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PROJETO DE LEI Nº 058/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 389
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PROJETO DE LEI Nº 059/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 384
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Cria a Procuradoria da Mulher
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 392
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Dispõe a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.
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Rejeitado
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6 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 411
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Indico que seja visto a possibilidade de aquisição de uma cadeira de rodas para o cadeirante Jasso Pena, o mesmo possui uma cadeira antiga, velha, de difícil manuseio. Por este motivo peço ao executivo empenho para ajudar esse munícipe, que não dispõe de condições financeiras
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 412
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Indico que seja visto a possibilidade de priorizar o atendimento da paciente Eduarda Vitoria Rosinke, pois a mesma aguarda por exames a meses, e no dia que estava marcado para ir, o ônibus passou direto e ela e sua mãe ficaram esperando na entrada da fazenda. Anexo laudo, cópia documentos. A mesma aguarda por tomografia, precisa ser medica para após fazer tratamento dentario.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 413
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Indico a aquisição de um gerador para Creche Municipal Pequeno Príncipe, uma vez que as mães das crianças que são atendidas pela creche quando acaba a energia devem buscar seus filhos, gerando um transtorno muito grande, pois em sua maioria trabalham fora tendo assim que abandonar seus afazeres nos trabalhos para buscar e ficar com seus filhos quando ocorre a falta de luz. E iniciando as chuvas sabemos que isso irá acontecer muitas vezes.
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Aprovado por Unanimidade
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