Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Budke / CIDADANIA
Vice-Presidente: Eder Boldrin / PDT
1º Secretário: Angela Piovesan / CIDADANIA
2º Secretário: Donizete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Piovesan / CIDADANIA
Donizete / MDB
Eder Boldrin / PDT
Ivo / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Enos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Piovesan / CIDADANIA
Donizete / MDB
Eder Boldrin / PDT
Ivo / UNIÃO
Leandro Budke / CIDADANIA
Luciane Bundchen / UNIÃO
Tampinha / PL
Valdir Bobbi / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 387
PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE 09 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 388
PROJETO DE LEI Nº 058/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 389
PROJETO DE LEI Nº 059/2024 DE 10 de Outubro de 2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Angela Piovesan
Número de Protocolo: 384
Cria a Procuradoria da Mulher
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 392
Dispõe a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.
Rejeitado
6 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 411
Indico que seja visto a possibilidade de aquisição de uma cadeira de rodas para o cadeirante Jasso Pena, o mesmo possui uma cadeira antiga, velha, de difícil manuseio. Por este motivo peço ao executivo empenho para ajudar esse munícipe, que não dispõe de condições financeiras
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 412
Indico que seja visto a possibilidade de priorizar o atendimento da paciente Eduarda Vitoria Rosinke, pois a mesma aguarda por exames a meses, e no dia que estava marcado para ir, o ônibus passou direto e ela e sua mãe ficaram esperando na entrada da fazenda. Anexo laudo, cópia documentos. A mesma aguarda por tomografia, precisa ser medica para após fazer tratamento dentario.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Luciane Bundchen
Número de Protocolo: 413
Indico a aquisição de um gerador para Creche Municipal Pequeno Príncipe, uma vez que as mães das crianças que são atendidas pela creche quando acaba a energia devem buscar seus filhos, gerando um transtorno muito grande, pois em sua maioria trabalham fora tendo assim que abandonar seus afazeres nos trabalhos para buscar e ficar com seus filhos quando ocorre a falta de luz. E iniciando as chuvas sabemos que isso irá acontecer muitas vezes.
Aprovado por Unanimidade