Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOBRE POÇO ARTESIANO NO ARARA AZUL - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Luciane Bundchen
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOBRE PROJETO DO HORTE FLORESTAL - - |
Aprovado |
| 11 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO EM NOSSO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 10 |
VARRER AS RUAS COMUNIDADE NOVO PARANÁ - - |
Aprovado |
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| 9 |
RECUPERAÇÃO ESTRADA DA BALSA - - |
Não há resultado | |
| 8 |
REFORMA ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CRECHE - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de realizar reforma e ampliação do prédio público da Escola Municipal Paulo de Almeida Costa, da Comunidade São João, Porto dos Gaúchos-MT. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A necessidade de realizar reforma do prédio público da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke de Porto dos Gaúchos-MT, devendo ainda, ser instalada uma piscina para a realização de atividades educacionais. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Porto dos Gaúchos-MT o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°935/2021 que cria a Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção,instalação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências. - - |
Aprovado |