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Modifica no Projeto de Lei nº 062/2019 e das outras Providencias

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 725 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar ajuda de custo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso na forma do art. 3º da INSTRUÇÃO expedida pelo Poder Judiciário - Tribunal regional Eleitoral de Mato Grosso, dotado em 27 de Abril de 1994

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

Fica criada uma vaga temporária no cargo de Assessor Jurídico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipal pertencente ao Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei n° 648 de 21 de agosto de 2017 e dá outras providências

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar o anexo único da Lei Municipal nº 694 de 03 de Abril de 2018, referente à contratações temporária junto a Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.

Fica criado cargo efetivo de Motorista de ônibus com Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - PCCS SAÚDE e dá outras providências.

Fica criado o cargo efetivo de Operador de Máquina Pesada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - PCCS/GERAL e dá outras providências.

Fica Alterado o número de vagas do cargo de Serviços Gerais constante no Plano de cargos, Carreira de Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Fica Alterado o número de vagas do cargo de motorista do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração em dispositivos do Art. 225, da Lei Nº 278/2009 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal, a locar um Imóvel pertencente a terceiros na cidade de Sinop - MT, e dá outras providências.

fica o poder executivo municipal autorizado a firmar convenio com o município de novo horizonte do norte , quanto ao transporte eletivo de paciente em ônibus pertencente a secretaria municipal de saúde e da outras providencias .

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a criar uma vaga no cargo de Fisioterapeuta junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o fim específico para contratação temporária em caráter emergencial e excepcional e da outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a vaga de Fonoaudiólogo criada pela Lei Municipal nº 623 de 30 de Dezembro de 2016, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o fim específico para contratações temporárias em caráter emergencial e da outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar uma vaga temporária de Educador Físico e dá outras Providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar uma vaga temporária de Assistente Social e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a criar uma vaga no cargo de Veterinário junto à Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento Econômico e Sustentável, com o fim específico para contratação temporária em caráter emergencial e excepcional e da outras providências.

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Municipal um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a criação da Rua Marupá em área Urbana do Município de Porto dos Gaúchos MT, e dá outras providências.

Autoriza a Criação da Rua Altair Grobe em área urbana do município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos MT, autorizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE (associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete) e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar o valor contido no artigo 2º da Lei Municipal nº 739/2019 e dá outras providências.

Fica revogada na integra a Lei nº 567 de 04 de Agosto de 2015 e revoga ainda dispositivo da Lei nº 497 de 12 de Maio de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Enfermeiro, Farmacêuticos, Bioquímico e Técnico de Enfermagem, junto ao Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagem e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Comodato de um terreno da municipalidade com o Moto Clube de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.

Determina regras básicas pelas quais uma instituição possa ser declarada de utilidade púnlica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Olhar Pelo Próximo - AOPP e da Outras providencias

Dispõe sobre a criação do projeto amigos do rio Arinos e da outras providencias.

Criar a limitação de transito e trafego de veiculos pesados pela av: Guilherme Mayer

Dispõe sobre a LCD- Lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2020, e dá outras providencias.

fica declarado de utilidade publica a associação beneficente caminhos de luz, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.

dispoõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inicio do art.255, da lei n°278 de 09 de dezembro de 2009- código tributario municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inseção da cobrança de taxas e emolumentos ao micro empreendedor individual- MEI e dá outras providencias.