Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Patrulha Rodoviária - - |
Aprovado |
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| 2 |
JARDIM AMAZÔNIA - ASFALTO - - |
Aprovado |
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| 3 |
Pintura Psf Arinos - - |
Aprovado |
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| 5 |
reabertura de estrada sentido comunidade são joão a rio engano - - |
Aprovado |
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| 6 |
reparos e reforma do parquinho Municipal na Comunidade de Novo Paraná - - |
Aprovado |
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| 7 |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER BAIRRO CRECHE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
reparos na luminárias da Gleba Sao joão - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei n° 648 de 21 de agosto de 2017 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 103
Turno: -
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Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar o anexo único da Lei Municipal nº 694 de 03 de Abril de 2018, referente à contratações temporária junto a Secretaria Municipal de Educação e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 104
Turno: -
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Fica criado cargo efetivo de Motorista de ônibus com Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - PCCS SAÚDE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 105
Turno: -
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Fica criado o cargo efetivo de Operador de Máquina Pesada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - PCCS/GERAL e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
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Fica Alterado o número de vagas do cargo de Serviços Gerais constante no Plano de cargos, Carreira de Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 107
Turno: -
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Fica Alterado o número de vagas do cargo de motorista do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 110
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração em dispositivos do Art. 225, da Lei Nº 278/2009 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 111
Turno: -
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Autoriza o poder Executivo Municipal, a locar um Imóvel pertencente a terceiros na cidade de Sinop - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |